A Lanzillotte Advocacia presta orientação jurídica a passageiros que enfrentaram problemas em viagens, como cancelamentos, atrasos, overbooking ou extravio de bagagens.
Nossa atuação visa assegurar o respeito aos direitos do consumidor, conforme previsto pela ANAC, pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação civil.
Cada passageiro tem direito a ser informado, assistido e indenizado quando há falhas no serviço contratado. Atuamos na análise de casos e na representação jurídica, sempre com foco em soluções justas e proporcionais.
Avaliação de situações em que a companhia aérea cancela ou atrasa o voo sem justificativa adequada, gerando prejuízo ao passageiro.
Orientação em casos de impedimento de embarque por excesso de reservas.
Atuação para garantir o ressarcimento dos prejuízos materiais e morais causados ao passageiro.
Reivindicação dos direitos do passageiro quando há alteração unilateral das condições contratadas.
Aplicação dos mesmos princípios de responsabilidade civil em viagens rodoviárias e concessões públicas de transporte.
O transporte de passageiros é regido por normas específicas que asseguram o direito à informação, à assistência e à reparação de danos.
A Lanzillotte Advocacia atua com precisão técnica, transparência e atenção individualizada, buscando assegurar que cada caso seja conduzido com ética e eficiência.
Depende do tempo de atraso e das circunstâncias. O passageiro tem direito a assistência e, em alguns casos, compensação financeira.
É a venda de mais passagens do que o número de assentos disponíveis, o que pode impedir o embarque de alguns passageiros.
O passageiro tem direito à restituição dos danos materiais e, em certas situações, indenização por danos morais.
Não. As normas se aplicam também a voos internacionais que partem ou chegam ao Brasil.
